Contrato

Contrato N° :

040/2020

Instrumento Negocial :

Termo de Contrato

Contratado :

26.968.073/0001-65 - FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI

Objeto :

Contratação dos serviços de reforma da GuaritaG1 e construção de novos blocos de controle de acesso na Procuradoria Geral da República

Data da Assinatura :

23/10/2020

Data da Publicação :

10/11/2020

Vigência - Início :

23/10/2020

Vigência - Término :

18/08/2022

Valor do Contrato :

1.577.486,99

Nº do Termo	Objeto	Assinatura	Publicação	Início da Vigência	Término da Vigencia	Valor do Termo
2	Alteração contratual quanto à prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, nos termos do art. 65, II, b, combinado com o art. 57, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993.	18/05/2022	13/06/2022	21/03/2022	18/08/2022	R$0,00
1	O Ministério Público Federal, por meio de seu Signatário, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato n.º 40/2020, firmado com a empresa FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 26.968.073/0001-65, com fundamento na Cláusula Décima Quinta, parágrafo primeiro, item 1, do referido contrato, c/c com o art. 77, art. 78, III e V, e art. 79, I, todos da Lei n.º 8.666/1993. A rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. Processos MPF/PGR n.º 1.00.000.021005/2020-72 e MPF/PGR nº 1.00.000.011803/2020-96.	24/07/2023	25/07/2023	25/07/2023	-	R$0,00
1	Reequilíbrio econômico-financeiro do valor total contratado em cerca de 44,7% (quarenta e quatro vírgula sete por cento), nos termos do art. 65, inciso II, alínea ¿d¿, da Lei nº 8.666/93.	25/03/2022	30/03/2022	25/03/2022	-	R$487.282,96

1 - 3

Nº Item	Descrição do Item Contratado	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
1	Reforma da Guarita G1 e construção de novos blocos de controle de acesso na Procuradoria Geral da República, situada no SAF Sul Quadra 4, Conjunto C.	1	UNIDADE	R$1.090.204,03	R$1.090.204,03

1 - 1

CNPJ / CPF	Razão Social / Nome
244.769.191-20	MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS

1 - 1

Documento	Nº do Empenho	Descrição	Anexo
NOTA DE EMPENHO	-	-

1 - 1

Tipo de Anexo	Descrição	Anexo
TERMO DE CONTRATO	-
TERMO ADITIVO	-
TERMO ADITIVO	-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL	-
TERMO DE RESCISÃO	-
TERMO DE GARANTIA	-

1 - 6

Ano	Mês	Unidade	Nome do Anexo
2023	04 - ABRIL	PGR	Medicao 23 - PGR-00152046.2023 - NFS-e 8.pdf
2023	03 - MARÇO	PGR	NFe-s 7 - fersan medicao 22.pdf
2023	02 - FEVEREIRO	PGR	PGR-00077623.2023.pdf
2023	02 - FEVEREIRO	PGR	1-NFSe 2.pdf
2022	12 - DEZEMBRO	PGR	NF 262.pdf
2022	10 - OUTUBRO	PGR	DANFE 260 - FERSAN.pdf
2022	10 - OUTUBRO	PGR	1-NF 258 - FERSAN.pdf
2022	09 - SETEMBRO	PGR	1-Nota Fiscal Medi¿¿o 16.pdf
2022	08 - AGOSTO	PGR	PGR-00303156.2022 - NF 253.pdf
2022	06 - JUNHO	PGR	DANFE 250 - Fersan Medicao 14.pdf
2022	05 - MAIO	PGR	NFe 248 - Fersan.pdf
2022	05 - MAIO	PGR	Nota Medição 12.pdf
2022	04 - ABRIL	PGR	NF 245 mpf.pdf
2021	08 - AGOSTO	PGR	Relação e dados de Funcionários da Fersan.pdf
2021	07 - JULHO	PGR	NF-E 216 MPF MED 7.pdf

1 - 15

Aditamentos