Cabecalho

    Contrato

    PRR1ª REGIÃO - PRR/1ª REGIAO - BRASILIA
    08/2021
    Termo de Contrato
    19.425.460/0001-90 - ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
    Termo de referencia nº 08/2020/COORADM/SEMSG para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para adequação de acessibilidade a pessoas com deficiência, referente à etapa 1 de acessibilidade do MPF, conforme a Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a nota técnica nº 06/2017 da Secretaria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República - SEA/PGR, de acordo com as normas ABNT NBR 9050/2015; para o edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.
    11/05/2021
    13/05/2021
    11/05/2021
    13/09/2022
    23.650,00

    Aditamentos

    ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    4Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, contado de 16/06/2022 a 13/09/202215/06/202221/06/202216/06/202213/09/2022R$0,00
    3Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, contado de 07/05/2022 a 15/06/2022.03/05/202205/05/202207/05/202215/06/2022R$0,00
    2Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, contado de 08/03/2022 a 06/05/2022.07/03/202209/03/202208/03/202206/05/2022R$0,00
    1Alteração de cláusulas contratuais para adequação do termo de contrato à ABNT NBR 9050/2020, tendo em vista que essa é a norma mais recente da ABNT referente à acessibilidade.30/06/202102/07/2021 - - -

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida
    Valor UnitárioValor Total
    1Elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares, para reforma do edifício da PRR-1ª Região, para adequação de acessibilidade a pessoas com deficiência, referente à etapa 1 de acessibilidade do MPF, conforme a Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Nota Técnica nº 06/2017 da Secretaria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral da República - SEA/PGR, de acordo com as normas ABNT NBR 9050/2015. 1UNIDADER$23.650,00R$23.650,00

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    716.001.750-15RÔMULO MESSIAS DE OLIVEIRA NECKEL

    Empenhos

    DocumentoDescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO - NOTA DE EMPENHO - ELEMENTHAL

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATOCONTRATO Nº 08/2021, FIRMADO COM A EMPRESA ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
    TERMO ADITIVO1 º termo aditivo ao Contrato nº 08/2021.
    TERMO ADITIVO2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 07/03/2022 com a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
    TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 03/05/2022 com a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
    TERMO ADITIVO4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado com a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCALPublicação no DMPF-e da Portaria de fiscais nº 15/2021.

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202210 - OUTUBROPRR1ª REGIÃOP01052 - PRR1 - NFS 2022-48.pdf