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Contrato
Unidade :
PRR1ª REGIÃO - PRR/1ª REGIAO - BRASILIA
Contrato N° :
08/2021
Instrumento Negocial :
Termo de Contrato
Contratado :
19.425.460/0001-90 - ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
Objeto :
Termo de referencia nº 08/2020/COORADM/SEMSG para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares para adequação de acessibilidade a pessoas com deficiência, referente à etapa 1 de acessibilidade do MPF, conforme a Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a nota técnica nº 06/2017 da Secretaria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República - SEA/PGR, de acordo com as normas ABNT NBR 9050/2015; para o edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.
Data da Assinatura :
11/05/2021
Data da Publicação :
13/05/2021
Vigência - Início :
11/05/2021
Vigência - Término :
13/09/2022
Valor do Contrato :
23.650,00
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Aditamentos
Nº do Termo
Objeto
Assinatura
Publicação
Início da Vigência
Término da Vigencia
Valor do Termo
4
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, contado de 16/06/2022 a 13/09/2022
15/06/2022
21/06/2022
16/06/2022
13/09/2022
R$0,00
3
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, contado de 07/05/2022 a 15/06/2022.
03/05/2022
05/05/2022
07/05/2022
15/06/2022
R$0,00
2
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, contado de 08/03/2022 a 06/05/2022.
07/03/2022
09/03/2022
08/03/2022
06/05/2022
R$0,00
1
Alteração de cláusulas contratuais para adequação do termo de contrato à ABNT NBR 9050/2020, tendo em vista que essa é a norma mais recente da ABNT referente à acessibilidade.
30/06/2021
02/07/2021
-
-
-
1 - 4
Itens do Contrato
Nº Item
Descrição do Item Contratado
Quantidade
Unidade
Medida
Valor Unitário
Valor Total
1
Elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares, para reforma do edifício da PRR-1ª Região, para adequação de acessibilidade a pessoas com deficiência, referente à etapa 1 de acessibilidade do MPF, conforme a Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Nota Técnica nº 06/2017 da Secretaria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral da República - SEA/PGR, de acordo com as normas ABNT NBR 9050/2015.
1
UNIDADE
R$23.650,00
R$23.650,00
1 - 1
Sócios
CNPJ / CPF
Razão Social / Nome
716.001.750-15
RÔMULO MESSIAS DE OLIVEIRA NECKEL
1 - 1
Empenhos
Documento
Nº do Empenho
Descrição
Anexo
NOTA DE EMPENHO
-
NOTA DE EMPENHO - ELEMENTHAL
1 - 1
Íntegras
Tipo de Anexo
Descrição
Anexo
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2021, FIRMADO COM A EMPRESA ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
TERMO ADITIVO
1 º termo aditivo ao Contrato nº 08/2021.
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 07/03/2022 com a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 03/05/2022 com a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado com a empresa ELEMENTHAL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL
Publicação no DMPF-e da Portaria de fiscais nº 15/2021.
1 - 6
Notas Fiscais
Ano
Mês
Unidade
Nome do Anexo
Anexo
2022
10 - OUTUBRO
PRR1ª REGIÃO
P01052 - PRR1 - NFS 2022-48.pdf
1 - 1
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