Cabecalho

    Contrato

    PR-SE - PROCURADORIA DA REPUBLICA - SERGIPE
    02/2021
    Termo de Contrato
    40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
    Contratação do serviço de telefonia móvel na Procuradoria da República em Sergipe.
    10/05/2021
    15/05/2021
    10/05/2021
    09/05/2026
    536.160,15

    Aditamentos

    Nº do Termo
    		ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    9Tem por objetivo registrar a alteração do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços, com base na variação do índice IPCA (IBGE) acumulada no período de 12 (doze) meses compreendido de janeiro a dezembro de 2023, no percentual de 4,62%, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2021, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.18/04/2024 - 19/01/202409/05/2026R$12.468,60
    8Registra que a quantidade ativada do item 1 passa de 21 (vinte e uma) unidades para 22 (vinte e duas) unidades, mantendo-se inalterados os demais quantitativos constantes da Apostila nº 7 ao Contrato.13/03/2024 - - - -
    7A presente APOSTILA tem por objetivo REGISTRAR a alteração nos quantitativos de ativação da Tabela do ANEXO C ¿ Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 - PR/SE, firmado em 10 de maio de 2021 entre a União, por intermédio da PROCURADORIA da REPÚBLICA EM SERGIPE, e a empresa CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), com fundamento na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro, item 3, do referido Contrato, que aduz que ¿ao longo do contrato, quando necessário, a adição ou redução das quantidades dos itens após a ativação inicial, até o limite das quantidades máximas estimadas para ativação total, serão realizadas por meio de termo de apostila¿. Visando atender sugestão do Chefe da SEPAD constante do Memorando nº 18/2023/SEPAD/PRSE (PR-SE-00028784/2023) - de ordem do Coordenador da SEPAD/SE, Dr LEONARDO CERVINO MARTINELLI -, e da Coordenadora de TIC desta Procuradoria, constante do DESPACHO 4850/2023 CTIC/PRSE ¿ PR-SE-00039128/2023, a quantidade ativada do item 2 passa de 14 (catorze) unidades para 13 (treze) unidades, mantendo-se inalterados os demais quantitativos constantes da Apostila nº 6 ao Contrato.09/11/2023 - - - -
    6A presente Apostila tem por objetivo registrar a alteração do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços, com base na variação do índice IPCA (IBGE) acumulada no período de 12 (doze) meses compreendido de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de 5,78484%, bem como a alteração na quantidade de itens ativados, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro, item 3, do Contrato nº 02/2021, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/9309/06/2023 - 19/01/202309/05/2026R$21.153,75
    5A presente APOSTILA tem por objetivo REGISTRAR a alteração nos quantitativos estimados para ativação inicial da Tabela do ANEXO C ¿ Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 ¿ PR/SE: a quantidade prevista para ativação inicial do item 1 passa a ser de 21 (vinte e uma) unidades, a do item 2 passa a ser de 15 (quinze) unidades, a do item 4 passa a ser de 01 (uma) unidade e a do item 5 passa a ser de 00 (zero) unidades.15/03/2023 - - - -
    4O presente Instrumento tem como objetivo o reajuste dos valores mencionados no Contrato nº 02/2021, conforme previsto em sua Cláusula Décima Quinta, por Termo de Apostilamento, em conformidade com o previsto no Artigo 65, parágrafo 8º da mencionada Lei 8.666, em função do índice IPCA (IBGE) acumulado no período de 12 (doze) meses, compreendido de Janeiro de 2021 (data da apresentação da proposta) e Dezembro de 2021 no percentual de 10,06% (dez vírgula zero seis por cento), conforme cálculo realizado na calculadora do próprio site do IBGE, de acordo com o documento juntado aos autos, com vigência retroativa a partir de 19/01/2022, ficando os mencionados valores definidos conforme tabela a seguir.01/08/2022 - - - -
    3A presente APOSTILA tem por objetivo REGISTRAR a alteração nos quantitativos estimados para ativação inicial da Tabela do ANEXO C ¿ Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 - PR/SE, firmado em 10 de maio de 2021 entre a União, por intermédio da PROCURADORIA da REPÚBLICA EM SERGIPE, e a empresa CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0001-47), com fundamento na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro, item 3, do referido Contrato, que aduz que ¿ao longo do contrato, quando necessário, a adição ou redução das quantidades dos itens após a ativação inicial, até o limite das quantidades máximas estimadas para ativação total, serão realizadas por meio de termo de apostila¿.05/05/2022 - - - -
    2APOSTILA n° 02 AO CONTRATO nº 02/2021 - A presente APOSTILA tem por objetivo REGISTRAR a alteração nos quantitativos estimados para ativação inicial da Tabela do ANEXO C - Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 - PR/SE. A quantidade prevista para ativação inicial do item 1 passa a ser de 19 unidades, e a do item 3 passa a ser de 0 (zero) unidades, mantendo-se inalterados os demais quantitativos, conforme demonstrado na tabela anexa.25/04/2022 - - - -
    1APOSTILA n° 01 AO CONTRATO nº 02/2021 - A presente APOSTILA tem por objetivo ALTERAR o item 2 do ANEXO C - Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 - PR/SE, firmado em 10 de maio de 2021 entre a União, por intermédio da PROCURADORIA da REPÚBLICA EM SERGIPE, e a empresa CLARO S/A (CNPJ: 40.432.544/0001-47). A quantidade prevista para ativação inicial do item 2 passa a ser de 16 unidades, e não 15 como erroneamente consignado no instrumento contratual. 14/05/2021 - - - -

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida    		Valor UnitárioValor Total
    1Assinaturas mensais de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMSs e MMSs ilimitados, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB e cessão de aparelhos de Categoria 1 em comodato23UNIDADER$219,90R$5.057,70
    2Assinaturas mensais de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMSs e MMSs ilimitados, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e cessão de aparelhos de Categoria 2 em comodato17UNIDADER$130,79R$2.223,43
    3Assinaturas mensais de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMSs e MMSs ilimitados, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado e franquia mínima de dados de 20 GB.23UNIDADER$14,90R$342,70
    4Assinaturas mensais de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas para qualquer operadora, envio de SMSs e MMSs ilimitados, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado e franquia mínima de dados de 10 GB17UNIDADER$9,90R$168,30
    5Assinaturas mensais de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB (fornecimento de chips)15UNIDADER$38,90R$583,50

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    059.557.727-07JOSE FORMOSO MARTINEZ
    234.356.528-70CARLOS HERNAN ZENTENO DE LOS SANTOS
    332.872.367-68ISAAC BERENSZTEJN
    711.745.839-91DANIEL FELDMANN BARROS
    952.915.807-63ROBERTO CATALAO CARDOSO
    033.663.777-20RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA
    276.546.358-18ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO
    140.448.620-87JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX

    Empenhos

    Documento
    Nº do Empenho
    		DescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO2023NE000014ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (TELECOMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 DA PGR, CONTRATO 02/2021 - EXERCÍCIO 2023

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATO -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCALDesigna os fiscais técnico e administrativo do Contrato nº 02/2021, firmado com a empresa Claro S.A.
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCALDesigna os fiscais técnico e administrativo do Contrato nº 02/2021, firmado com a empresa Claro S.A
    APOSTILAMENTOAPOSTILA Nº 7 AO CONTRATO Nº 02/2021
    APOSTILAMENTOApostila 6 ao Contrato 02-2021 - Claro Telefonia móvel
    APOSTILAMENTOApostila 8 ao Contrato 02/2021
    APOSTILAMENTOApostila 9 ao Contrato 02/2021
    APOSTILAMENTO -
    APOSTILAMENTOAPOSTILA n° 01 AO CONTRATO nº 02/2021 - A presente APOSTILA tem por objetivo ALTERAR o item 2 do ANEXO C ¿ Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 - PR/SE. A quantidade prevista para ativação inicial do item 2 passa a ser de 16 unidades, e não 15 como erroneamente consignado no instrumento contratual.
    APOSTILAMENTOAPOSTILA n° 02 AO CONTRATO nº 02/2021 - A presente APOSTILA tem por objetivo REGISTRAR a alteração nos quantitativos estimados para ativação inicial da Tabela do ANEXO C ¿ Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 - PR/SE. A quantidade prevista para ativação inicial do item 1 passa a ser de 19 unidades, e a do item 3 passa a ser de 0 (zero) unidades, mantendo-se inalterados os demais quantitativos, conforme demonstrado na tabela anexa.
    APOSTILAMENTO -
    APOSTILAMENTOA presente APOSTILA tem por objetivo REGISTRAR a alteração nos quantitativos estimados para ativação inicial da Tabela do ANEXO C ¿ Estimativas de quantidades - do Contrato n.º 02/2021 ¿ PR/SE: a quantidade prevista para ativação inicial do item 1 passa a ser de 21 (vinte e uma) unidades, a do item 2 passa a ser de 15 (quinze) unidades, a do item 4 passa a ser de 01 (uma) unidade e a do item 5 passa a ser de 00 (zero) unidades.
    ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço - Contrato 02-2021 - Claro - Telefonia Móvel Voz e Dados
    TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVOTermo de recebimento definitivo e Notas Fiscais.

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202404 - ABRILPR-SEdocument (11).pdf
    202403 - MARÇOPR-SEdocument (4).pdf
    202402 - FEVEREIROPR-SEdocument-11.pdf
    202401 - JANEIROPR-SEdocument (3).pdf
    202312 - DEZEMBROPR-SEdocument-10.pdf
    202311 - NOVEMBROPR-SEdocument(20).pdf
    202311 - NOVEMBROPR-SEdocument-9.pdf
    202310 - OUTUBROPR-SEdocument (2).pdf
    202309 - SETEMBROPR-SEdocument (1).pdf
    202308 - AGOSTOPR-SEFatura-JUL-2023.pdf
    202307 - JULHOPR-SEdocument-2.pdf
    202307 - JULHOPR-SEdocument-1.pdf
    202305 - MAIOPR-SEdocument-2.pdf
    202305 - MAIOPR-SEdocument-1.pdf
    202305 - MAIOPR-SEVoz032023.pdf
    release 1.0
    Ativar Modo de Leitor de Tela