Cabecalho

    Contrato

    PGR - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
    024/2021
    Termo de Contrato
    12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
    Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de fotografia, com mão de obra especializada residente de repórter fotográfico, bem como a prestação de serviços sob demanda na área de fotografia.
    23/06/2021
    05/07/2021
    28/06/2021
    27/06/2025
    1.392.797,10

    Aditamentos

    Nº do Termo
    		ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    2O presente Termo de Apostila ao Contrato nº 24/2021 tem por objeto: a) a repactuação do valor anual contratado, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2025, a partir de 1º de julho de 2023, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta; b) o reajuste do valor anual dos serviços sob demanda de 4,6082%, a partir de 25 de setembro de 2023, de acordo com a Cláusula Vigésima Quinta. 30/10/2023 - 01/07/202327/06/2025R$23.599,41
    2O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021, referente à prestação de serviços profissionais de fotografia, com mão de obra especializada residente de repórter fotográfico, bem como a prestação de serviços sob demanda na área de fotografia, tem por objeto a: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 28/06/2023 a 27/06/2025, consoante Cláusula Décima Nona ¿ Da Vigência; b) alteração da Cláusula Vigésima Segunda ¿ Do Pagamento.10/03/202318/04/202328/06/202327/06/2025R$700.017,84
    1O presente Termo de Apostila ao Contrato nº 24/2021, referente à prestação de serviços profissionais de fotografia, com mão de obra especializada residente de repórter fotográfico, bem como a prestação de serviços sob demanda na área de fotografia, tem por objeto: a) o reajuste de preços anual dos serviços sob demanda de 12,1315%, a partir de 25/05/2022, de acordo com a Cláusula Vigésima Quinta; b) a repactuação do valor anual contratado, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2022/2024, a partir de 01/09/2022, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta27/12/2022 - 01/01/202327/06/2023R$18.900,32
    1a) a 1ª Repactuação em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, a partir de 01/09/2021; b) a 2ª Repactuação em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, referente ao auxílio alimentação a partir de 01/10/2021; c) a 3ª Repactuação em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023, referente ao auxílio alimentação a partir de 01/01/2022; d) o 1º Reequilíbrio econômico-financeiro em função da redução dos percentuais do ¿Submódulo 4.4 ¿ Provisão para Rescisão¿, a partir de 28/06/2022; e) a Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2022 a 27/06/2023; e f) Resguardar o direito da Contratada em solicitar o Reajuste28/04/202213/05/202228/06/202227/06/2023R$333.247,17

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida    		Valor UnitárioValor Total
    1Serviços profissionais de fotografia, com mão de obra especializada residente de repórter fotográfico1SERVICOR$317.032,36R$317.032,36

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    809.383.961-53RONALDO MARINHO DE ARAUJO

    Empenhos

    Documento
    Nº do Empenho
    		DescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO2022NE000087 -
    NOTA DE EMPENHO2023NE000034 -
    NOTA DE EMPENHO2022NE000086 -

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    APOSTILAMENTO -
    APOSTILAMENTO -
    PLANILHA DE CUSTOS -
    PLANILHA DE CUSTOS -
    PLANILHA DE CUSTOS -

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202404 - ABRILPGRDANFE PHOENIX REPAC 2024 151.pdf
    202404 - ABRILPGRDANFE PHOENIX REPAC 2023 150.pdf
    202404 - ABRILPGRDANFE PHOENIX 149.pdf
    202403 - MARÇOPGRDANFE PHOENIX 144.pdf
    202402 - FEVEREIROPGRDANFE PHOENIX 139.pdf
    202401 - JANEIROPGRDANFE PHOENIX 130.pdf
    202312 - DEZEMBROPGRDANFE PHOENIX 126.pdf
    202312 - DEZEMBROPGRDANFE PHOENIX 120.pdf
    202311 - NOVEMBROPGRDANFE 113 PHOENIX.pdf
    202310 - OUTUBROPGRDANFE PHOENIX 106.pdf
    202309 - SETEMBROPGRDANFE PHOENIX 94.pdf
    202308 - AGOSTOPGRREPAC PHOENIX.pdf
    202308 - AGOSTOPGRDANFE PHOENIX 86.pdf
    202307 - JULHOPGRDANFE PHOENIX 72.pdf
    202306 - JUNHOPGRNOTA FISCAL 63.pdf
    release 1.0
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