Cabecalho

    Contrato

    PGR - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
    035/2022
    Termo de Contrato
    17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra: de marceneiro, pintor, pedreiro, ajudante, encarregado, vidraceiro e serralheiro, com fornecimento de todo material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, mediante ressarcimento, para execução dos serviços na sede da Procuradoria Geral da República, Anexos 2 e 3, representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pela PGR/MPF e áreas circunvizinhas ao lote, inclusive com subcontratação e com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
    21/09/2022
    21/10/2022
    19/10/2022
    18/10/2024
    2.739.331,21

    Aditamentos

    Nº do Termo
    		ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    1A prorrogação do contrato para mais um período de 12 (doze) meses de 19/10/2023 a 18/10/2024, ou até que seja concluída a licitação para a contratação de outra empresa para prestação dos serviços; b) A repactuação do contrato em virtude do pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), com efeito financeiro de 19/10/2022 a 31/12/2022, nos termos doitem 7.28.7.1, doTermo de Referência nº 02/2022; c) A repactuação do contrato em virtude do pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), com efeito financeiro de 01/01/2023 a 30/04/2023, nos termos doitem 7.28.7.1, doTermo de Referência nº 02/2022; d) A repactuação do contrato em virtude da CCT 2023/2025 e ao pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), com efeito financeiro de 01/05/2023 a 18/10/2023, nos termos da Cláusula Terceira ¿ Preço, c/c o item 14, e doitem 7.28.7.1, ambos constantes noTermo de Referência nº 02/2022; e e) O reequilíbrio do contrato em virtude da redução dos percentuais constantes no Submódulo 4.4 ¿ Provisão para Rescisão, correspondentesa 3/30 ou 1/10 (10%), com efeito financeiro a partir de 19/10/2023, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira ¿ Preço, do Contrato. 23/06/202312/07/202319/10/202318/10/2024R$1.599.331,21

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida    		Valor UnitárioValor Total
    1Prestação de serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos para execução na sede da Procuradoria-Geral da República, seus anexos, representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília.1UNIDADER$1.140.000,00R$1.140.000,00

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    056.838.324-97MARCUS VINICIUS FARIAS DE CASTRO

    Empenhos

    Documento
    Nº do Empenho
    		DescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO2022NE000411 -
    NOTA DE EMPENHO2023NE000073 -
    NOTA DE EMPENHO2024NE000123 -

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATO -
    TERMO ADITIVO -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PROPOSTA -
    TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO -
    EDITAL -
    ATA DE REGISTRO DE PREÇO -

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202404 - ABRILPGRNOTA FISCAL 1097 GENNESIS.pdf
    202403 - MARÇOPGRNota fiscal nº 0984_ emitida em 06-03-2024_Gennesis.pdf
    202402 - FEVEREIROPGRNFe 900 Ref. medição de janeiro 2024.pdf
    - PGR -  
    202312 - DEZEMBROPGRNFS_664.pdf
    202311 - NOVEMBROPGRPGR-00413618.2023_NF 0559.pdf
    202311 - NOVEMBROPGRNFS_559.pdf
    202310 - OUTUBROPGRNFS_471_res_GEN.pdf
    202310 - OUTUBROPGRNFS_470.pdf
    202310 - OUTUBROPGRNFS_472_repac_GEN.pdf
    202309 - SETEMBROPGRNOTA FISCAL 368 GENNESIS.pdf
    202309 - SETEMBROPGRDANFE 0369.pdf
    202308 - AGOSTOPGRNFS_300.pdf
    202308 - AGOSTOPGRNFS-e número 0140_Ressarcimento de materiais_ Gennesis Engenharia.pdf
    202307 - JULHOPGRNFSe nº 0286.pdf
    release 1.0
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