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Contrato N° :

092/2022

Instrumento Negocial :

Termo de Contrato

Contratado :

33.101.177/0001-33 - COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI

Objeto :

Aquisição de 4 (quatro) veículos do tipo Serviço I, sedãs grande para compor a frota
de veículos do Ministério Público, visando atender às necessidades de proteção instituídas
nos deslocamentos de membros e servidores.

Data da Assinatura :

30/12/2022

Data da Publicação :

13/01/2023

Vigência - Início :

30/12/2022

Vigência - Término :

18/04/2024

Valor do Contrato :

0,00

Nº do Termo	Objeto	Assinatura	Publicação	Início da Vigência	Término da Vigencia	Valor do Termo
1	O Ministério Público Federal, por meio de seu Signatário, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato n.º 92/2022, firmado com a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 33.101.177/0001-33, com fundamento na Cláusula Décima Quinta - Rescisão, item 1, do TC nº 92/2022, c/c com os arts. 77 e 78, incs. I, III e IV, da Lei nº 8.666/1993 e aos itens 6.2 e 6.10 do Termo de Referência nº 13/2021 ¿ DICNE, que constitui parte integrante do contrato. A rescisão terá eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. Processos MPF/PGR n.º 1.00.000.013973/2021-96, 1.00.000.000494/2023-71 e 1.00.000.026898/2022-12.	17/04/2024	18/04/2024	30/12/2022	-	R$1.956.852,00

1 - 1

Nº Item	Descrição do Item Contratado	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
1	Veículos sedãs grandes, blindados, conforme especificado no ANEXO A do Termo de Referência.	4	UNIDADE	R$489.213,00	R$1.956.852,00

1 - 1

CNPJ / CPF	Razão Social / Nome
32.823.309/0001-78	COMBAT ARMOR DEFENSE, INC.
114.705.478-99	MAURICIO JUNOT DE MARIA

1 - 2

Documento	Nº do Empenho	Descrição	Anexo
NOTA DE EMPENHO	2022NE000568	-

1 - 1

Tipo de Anexo	Descrição	Anexo
TERMO DE CONTRATO	-
TERMO DE RESCISÃO	-
TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO	-
EDITAL	-

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