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Contrato N° :

044/2017

Instrumento Negocial :

Termo de Contrato

Contratado :

08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA

Objeto :

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra: de marceneiro, pintor, pedreiro, ajudante, encarregado, vidraceiro e serralheiro, com fornecimento de todo material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, mediante ressarcimento, para execução dos serviços na sede da Procuradoria Geral da República, seus anexos e representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal.

Data da Assinatura :

19/10/2017

Data da Publicação :

24/10/2017

Vigência - Início :

19/10/2017

Vigência - Término :

18/10/2022

Valor do Contrato :

5.342.476,22

Nº do Termo	Objeto	Assinatura	Publicação	Início da Vigência	Término da Vigencia	Valor do Termo
7	a) a repactuação do valor mensal contratado, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, a partir de 1º/5/2019; b) o reequilíbrio econômico-financeiro, quanto à extinção da Contribuição Social de 10% (dez por cento) sobre o FGTS, em atendimento ao art. 12 da Lei nº 13.932, de 11/12/2019, a partir de 1º/1/2020; c) o reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao reajuste da tarifa do transporte público do Distrito Federal, consoante Decreto nº 40.381/2020-GDF, alterado pelo Decreto nº 40.392/2020, a partir de 13/1/2020;	04/03/2022	28/03/2022	01/05/2020	-	R$274.458,74
6	a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2021 a 18/10/2022, nas mesmas condições pactuadas, nos termos do artigo 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21/6/1993; b) Alterar a redação da Cláusula Quinta ¿ Das Obrigações do Contratante e da Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea ¿a¿, Lei nº 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).	27/09/2021	14/10/2021	19/10/2021	18/10/2022	R$993.332,52
5	a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2020 a 18/10/2021; b) alterar a planilha constante da Cláusula Segunda ¿ Das Especificações dos Serviços, item 1, para supressão do Anexo I da PGR - SAF Sul, Quadra-2, Lote-9	23/09/2020	08/10/2020	19/10/2020	18/10/2021	R$993.332,52
3	A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses), compreendendo o período de 19/10/2019 a 18/10/2020; b) Altera a Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada, quanto às obrigações gerais	08/08/2019	19/08/2019	19/10/2019	18/10/2020	R$993.332,52
2	Acréscimo de 01 (um) posto de pedreiro, correspondente a 6,54% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º/12/2018, nos termos do inciso I, alínea ¿b¿, c/c § 1º, art. 65, da Lei 8.666/93.	19/11/2018	03/12/2018	01/12/2018	-	R$53.882,12
1	a) repactuação do valor mensal contratado, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022, a partir de 1º/5/2021; e b) repactuação do valor mensal contratado, de acordo com o Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023, a partir de 1º/5/2022.	18/07/2022	-	01/05/2021	18/10/2022	R$147.989,01
1	a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais um período de 12 (três) meses, de 19/10/2018 a 18/10/2019; b) Repactuar os preços a partir de 01/05/2018, em função da CCT 2018/2019; b) Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços a partir de 19/10/2018, em função da adequação do ¿Aviso Prévio¿, à nova legislação; c) Alterar o endereço da Contratada para SAAN, Quadra 03, Lote 480, Brasília ¿ DF - CEP: 70632-300	17/10/2018	23/10/2018	19/10/2018	18/10/2019	R$956.148,79

1 - 7

Nº Item	Descrição do Item Contratado	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
1	SERVIÇO TECNICO DE MANUTENÇÃO CIVIL.	12	UNIDADE	R$77.500,00	R$930.000,00

1 - 1

CNPJ / CPF	Razão Social / Nome
461.307.481-91	SILVANA DA COSTA SILVA
871.384.251-04	RODRIGO DA COSTA SILVA

1 - 2

Documento	Nº do Empenho	Descrição
NOTA DE EMPENHO	-	-
NOTA DE EMPENHO	-	-
NOTA DE EMPENHO	-	-
NOTA DE EMPENHO	-	-
NOTA DE EMPENHO	2022NE000064	-
NOTA DE EMPENHO	-	-

1 - 6

Tipo de Anexo	Descrição	Anexo
TERMO DE CONTRATO	-
TERMO ADITIVO	-
TERMO ADITIVO	-
TERMO ADITIVO	-
TERMO ADITIVO	-
TERMO ADITIVO	-
TERMO ADITIVO	-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL	-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL	-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL	-
APOSTILAMENTO	-
PLANILHA DE CUSTOS	-
PLANILHA DE CUSTOS	-
PLANILHA DE CUSTOS	-
PLANILHA DE CUSTOS	-

1 - 15

Ano	Mês	Unidade	Nome do Anexo
2022	12 - DEZEMBRO	PGR	NOTA FISCAL 12755 RCS CIVIL.pdf
2022	10 - OUTUBRO	PGR	NOTA FISCAL 12560 RCS.pdf
2022	09 - SETEMBRO	PGR	RESSARCIMENTO CIVIL.pdf
2022	09 - SETEMBRO	PGR	NF_12402.pdf
2022	08 - AGOSTO	PGR	NF_12153.pdf
2022	08 - AGOSTO	PGR	NF_12157.pdf
2022	08 - AGOSTO	PGR	Ressarcimento de material fornecido 06-2022.pdf
2022	08 - AGOSTO	PGR	NFE_12001_RCS_CIVIL_MENSAL.pdf
2022	06 - JUNHO	PGR	NF_11875_RETROATIVO_7TA.pdf
2022	06 - JUNHO	PGR	NF_11782.pdf
2022	05 - MAIO	PGR	NF 11592 PGR CIVIL.pdf
2022	04 - ABRIL	PGR	NF_11384_RCS_CIVIL.pdf
2022	03 - MARÇO	PGR	NF_11247.pdf
2022	02 - FEVEREIRO	PGR	NF_11036.pdf
2022	01 - JANEIRO	PGR	NF_10912.pdf

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