Cabecalho

    Contrato

    PR-RS - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO GRANDE DO SUL
    019/2018
    Termo de Contrato
    76.535.764/0001-43 - OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
    Contrato 19/2018: I - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC, nas modalidades Local, Longa distância Nacional Intra-Regional (Região II), Longa Distância Nacional Inter-Regional (Regiões I e III) e de Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e de fixo para móvel, com fornecimento e instalação de entroncamentos digitais bidirecionais (Feixe E1 de 2Mbps) para interligação das centrais PABXs instaladas nas unidades da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul com a rede de telefonia local, com acesso digital DDR; II - INTERESSADO: PR/RS e PRMs III - CONTRATANTE: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; IV - CONTRATADA: OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43: V - MODALIDADE: Pregão.
    05/12/2018
    14/12/2018
    11/12/2018
    10/12/2024
    100.758,47

    Aditamentos

    Nº do Termo
    		ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    7O presente termo aditivo tem por objeto: a) inclusão dos PARÁGRAFOS SEGUNDO e TERCEIRO na cláusula PRIMEIRA ¿ DO OBJETO; a) alteração da cláusula SEXTA - VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO; c) alteração da cláusula SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.16/10/202319/10/202311/12/202310/12/2024R$0,00
    6a) alteração da CLÁUSULA SEGUNDA ¿ DO PREÇO; b) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ¿ DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS31/07/202304/08/202301/08/2023 - R$260,61
    5Prorrogação da vigência do contrato.22/08/202224/08/202211/12/202210/12/2023R$0,00
    4O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração das cláusulas SEXTA e SÉTIMA do instrumento original; b) inclusão da cláusula DÉCIMA TERCEIRA ¿ DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; c) ajuste do texto e renumeração da cláusula DO FORO, que passa a ser a DÉCIMA QUARTA.15/10/202120/10/202111/12/202110/12/2022R$0,00
    3A cláusula sexta de vigência.10/12/201913/01/202010/12/201910/12/2021R$0,00
    22º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2018.16/10/201917/10/201916/10/2019 - R$8.000,04
    1Supressão no Contrato do valor referente ao serviço de telefonia prestado na PRM Canoas.30/04/201903/05/201922/04/2019 - R$4.023,18

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida    		Valor UnitárioValor Total
    1Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Bagé.12MENSALR$357,80R$4.293,60
    2Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Bento Gonçalves.12MENSALR$428,30R$5.139,60
    3Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Canoas. Unidade encerrou as atividades em 22/04/2019 (PR-RS-00023275/2019).0MENSALR$335,27R$0,00
    4Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Capão da Canoa. Unidade encerrou as atividades em 31/07/2023 (PR-RS-00052338/2023).0MENSALR$375,00R$0,00
    5Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Caxias do Sul.12MENSALR$366,67R$4.400,04
    6Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Cruz Alta.12MENSALR$382,02R$4.584,24
    7Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Erechim.12MENSALR$373,37R$4.480,44
    8Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Lajeado.12MENSALR$425,00R$5.100,00
    9Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Novo Hamburgo.12MENSALR$479,73R$5.756,76
    10Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Palmeira das Missões. Unidade encerrou as atividades em 11/10/2019 (PR-RS-00065730/2019).0MENSALR$666,67R$0,00
    11Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Passo Fundo.12MENSALR$639,26R$7.671,12
    12Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Pelotas.12MENSALR$441,67R$5.300,04
    13Serviço de telefonia fixa comutada na PRRS Porto Alegre.12MENSALR$1.424,12R$17.089,44
    14Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Rio Grande.12MENSALR$525,00R$6.300,00
    15Serviço de telefonia fixa comutada na PRM Santa Cruz do Sul.12MENSALR$430,97R$5.171,64

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    02.558.134/0001-58TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.
    02.107.946/0001-87TELEMAR PARTICIPACOES S/A

    Empenhos

    Documento
    Nº do Empenho
    		DescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO2024NE000053 -

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCALPortaria de alteração do fiscal substituto na PRM/Bento Gonçalves
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202404 - ABRILPR-RSfatura_pdf_PRRS.pdf
    202404 - ABRIL - Fatura_OI_ABR_24_Erechim.pdf
    202404 - ABRIL - Fatura OI abril 2024.pdf
    202404 - ABRIL - fatura_pdf_Uruguaiana.pdf
    202404 - ABRIL - fatura_pdf_34495900_20240401_ae4b3eea-3146-4eb9-b7ed-c6f6da2e3ba0_1713527632746.pdf
    202404 - ABRIL - fatura_OI - abril-2024.pdf
    202404 - ABRIL - FATURA-OI-04-2024.pdf
    202404 - ABRIL - FATURA OI 04.2024.pdf
    202404 - ABRIL - fatura_pdf_37138800_20240401_b58c7865-0eb8-4917-9d8b-6f36b490ef2b_1713464067661.pdf
    - - FATURA OI ABRIL.pdf
    202404 - ABRIL - 04 - ABR - OI Fatura - Unico 2071-2024.pdf
    202404 - ABRIL - Oi SA 04 2024.pdf
    202404 - ABRIL - Fatura Oi abril 2024.pdf
    202404 - ABRIL - Fatura OI Fixo CAL vcto 27.05.pdf
    202404 - ABRIL - fatura_pdf_Abril.pdf
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