Cabecalho

    Contrato

    PGR - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
    030/2019
    Termo de Contrato
    02.914.334/0001-04 - PRODUTIVA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA
    Execução, por meio da ferramenta de CMS (do inglês Content Management System) Plone e tecnologias relacionadas, dos serviços de manutenção evolutiva, perfectiva e adaptativa, além de suporte técnico operacional, relativos ao portal de internet e de intranet, sítios, hotsites, extranets, aplicativos e quaisquer outras soluções de internet do MPF.
    27/08/2019
    19/09/2019
    27/08/2019
    26/08/2024
    2.579.120,00

    Aditamentos

    Nº do Termo
    		ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    4O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019, referente à execução, por meio da ferramenta de CMS (do inglês Content Management System) Plone e tecnologias relacionadas, dos serviços de manutenção evolutiva, perfectiva e adaptativa, além de suporte técnico operacional, relativos ao portal de internet e de intranet, sítios, hotsites, extranets, aplicativos e quaisquer outras soluções de internet do MPF, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços e as demais condições pactuadas, compreendendo o período de 27 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2024.21/06/202318/07/202327/08/202326/08/2024R$540.880,00
    3a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços e demais condições pactuadas, compreendendo o período de 27/08/2022 a 26/08/2023; b) Resguardar o direito de a CONTRATADA solicitar o reajuste contratual, conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato; c) Consignar a alteração da razão social da CONTRATADA, que passou de REGINA PACHECO & COELHO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA para PRODUTIVA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, conforme ato constitutivo da CONTRATADA; d) Alterar a redação da Cláusula Sexta ¿ Das Obrigações do Contratante e da Cláusula Sétima ¿ Das Obrigações da Contratada, nos termos do art. 65, I, ¿a¿, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).27/04/202218/05/202227/08/202226/08/2023R$496.240,00
    2prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços e demais condições pactuadas, compreendendo o período de 27/08/2021 a 26/08/202214/04/202109/06/202127/08/202126/08/2022R$496.240,00
    2 presente termo de apostila tem por objeto reajustar o valor do Termo de Contrato nº 30/2019 em 3,5% (três e meio por cento), a vigorar a partir de 27 de agosto de 2023, conforme Cláusula Décima Quinta do referido contrato.30/08/2023 - 27/08/202326/08/2024R$18.960,00
    1a) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/08/2020 a 26/08/2021; b) o reajuste do valor dos serviços prestados em 2,13%, correspondente ao IPCA acumulado de julho de 2019 a julho de 2020.14/08/202031/08/202027/08/202026/08/2021R$496.240,00
    1O presente Termo de Apostila tem por objeto reajustar o valor do Termo de Contrato nº 30/2019 em 9% (nove por cento), a vigorar a partir de 27/08/2022, conforme Cláusula Décima Quintado referido contrato.09/09/2022 - 27/08/202226/08/2023R$44.640,00

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida    		Valor UnitárioValor Total
    1Execução, por meio da ferramenta de eCMS (do inglês Content Management System) Plone e tecnologias relacionadas, dos serviços de manutenção evolutiva, perfectiva e adaptativa, além de suporte técnico operacional, relativos ao portal de internet e de intranet, sítios, hotsites, extranets , aplicativos e quaisquer outras soluções de internet do MPF.8000UNIDADER$69,98R$559.840,00

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    004.790.191-85PEDRO HENRIQUE VITORIA KURAMOTO
    029.214.321-45MARCELO DELPINO RIBEIRO
    584.377.381-72PABLO COELHO FERREIRA
    027.534.951-90GUILHERME OLIVEIRA COELHO
    876.761.681-04KENIA TEIXEIRA SANTOS
    009.059.831-81VALERIA MARTINS SILVA

    Empenhos

    Documento
    Nº do Empenho
    		DescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO - -
    NOTA DE EMPENHO2022NE000092 -
    NOTA DE EMPENHO2024NE000071 -
    NOTA DE EMPENHO2023NE000030 -

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    APOSTILAMENTO -
    APOSTILAMENTO -

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202404 - ABRILPGR5- NF0069-SS01-OS73.pdf
    202404 - ABRILPGR5- NF0068-SS01-OS69.pdf
    202403 - MARÇOPGR5- NF0070-SS01-OS61.pdf
    202403 - MARÇOPGR5- NF0067-SS01-OS67.pdf
    202403 - MARÇOPGR5- NF0066-SS01-OS62.pdf
    202403 - MARÇOPGR5- NF0065-SS01-OS56.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF45-SS01-OS63.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF46-SS01-OS64.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF47-SS01-OS65.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF44-SS01-OS60.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF43-SS01-OS59.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF41-SS01-OS57.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF42-SS01-OS58.pdf
    202312 - DEZEMBROPGR5 - NF40-SS01-OS55.pdf
    202305 - MAIOPGRSS01 OS 54 - Documentação Pagamento-20230524T191113Z-001.zip
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