Cabecalho

    Contrato

    PR-RS - PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO GRANDE DO SUL
    055/2019
    Termo de Contrato
    10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
    Contrato 55/2019: I - OBJETO: prestação de serviços de vigilância armada ; II - INTERESSADO: PR/RS; III - CONTRATANTE: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; IV - CONTRATADA: Lince Segurança Eletrônica LTDA - CNPJ nº 10.364.152/0001-27; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 10/2019.
    23/10/2019
    30/10/2019
    21/11/2019
    20/11/2024
    2.030.339,64

    Aditamentos

    Nº do Termo
    		ObjetoAssinaturaPublicaçãoInício da VigênciaTérmino da VigenciaValor do Termo
    15Termo de Apostilamento 15/2020.13/11/2020 - 23/09/202023/09/2021R$525,60
    1010º Termo de Apostilamento, segundo reajuste 202310/10/2023 - 23/09/202319/11/2024R$6.733,68
    9Por este Termo e, em cumprimento ao contido na Cláusula Décima do referido contrato, DECLARO que o valor mensal do contrato, atualmente de R$ 158.077,67 (cento e cinquenta e oito mil, setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), será reajustado para R$ 167.348,33 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), com base no pedido apresentado pela Contratada ( PR-RS-00042349/2023 )16/06/2023 - 01/04/202320/11/2023R$126.673,92
    8Mudança de endereço PRM Uruguaiana01/06/2023 - - - -
    7Reajusta planilha de insumos13/10/2022 - 22/09/202220/11/2023R$2.073,36
    6or este Termo e, em cumprimento ao contido na Cláusula Décima do referido contrato, DECLARO que o valor mensal do contrato, atualmente de R$ 143.339,36 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) , será reajustado para R$ 157.904,89 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), com base em pedidos apresentados pela Contratada (PR-RS-00025688/2022 e PR-RS-00042307/2022)22/07/2022 - 02/05/202220/11/2023R$174.786,36
    66° Termo Aditivo - Alteração das Cláusulas Terceira, Nona e Décima e Inclusão da Cláusula Vigésima Primeira.26/07/202301/08/202321/11/202320/11/2024R$0,00
    5Alteração da Cláusula Terceira - Vigência; Alteração da Cláusula Nona - Dotação Orçamentária; Alteração da Cláusula Décima Reajuste e Repactuação.01/07/202205/07/202221/11/202220/11/2023R$0,00
    55º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55/2019 Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PGEA de Contratação: 1.29.000.003134/2019-27 PGEA da Repactuação: 1.29.000.000276/2021-5729/11/2021 - 23/09/202119/11/2022R$0,00
    4Por este Termo e, em cumprimento ao contido na Cláusula Oitava do referido contrato, DECLARO que o valor mensal do contrato, atualmente de R$ 139.379,34 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos), será reajustado, com base em pedido apresentado pela Contratada (documento - PR-RS-00058355/2021), passando para R$ 139.414,17 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos), a partir de 02/07/2021, devido ao reajuste das passagens no município de Porto Alegre, conforme Decreto nº 21.196, de 30/06/2021 e para R$ 139.593,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais), a partir de 23/09/2021, devido ao reajuste dos insumos, pela variação do IPCA, conforme demonstrativo abaixo.28/09/2021 - 23/09/202021/11/2021R$0,00
    4a) inclusão do item 2.3 na CLÁUSULA SEGUNDA ¿ PREÇO; Assinado digitalmente em 16/09/2021 16:14. Para verificar a autenticidade acesse http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 1BA8FD55.C6983D9A.8862E663.F75A6400 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL b) alteração da CLÁUSULA NONA ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do instrumento original, que passam a viger com o texto a seguir. CLÁUSULA SEGUNDA ¿ PREÇO 2.3 Além dos valores especificados nos itens anteriores, o Contratante poderá contratar, mediante solicitação de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, serviço por demanda, conforme tabela abaixo:16/09/202120/09/202116/09/2021 - R$0,00
    3Prorrogação da vigência até 20/11/202218/08/202119/08/202121/11/202120/11/2022R$47.532,24
    3Alteração no valor do contrato Erechim27/08/2021 - 01/04/202119/11/2022R$5.153,52
    2O Segundo Termo Aditivo em por objeto alterar as Cláusulas Segunda Preço e Cláusula Nona Da Dotação Orçamentária.27/01/2021 - 27/01/2021 - R$22.265,52
    2Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 55/201911/06/2021 - 11/04/202111/04/2022R$37.858,08

    Itens do Contrato

    Nº ItemDescrição do Item ContratadoQuantidadeUnidade
    Medida    		Valor UnitárioValor Total
    1Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 8h48, escala 5x2, para PR/RS1POSTOR$5.452,79R$5.452,79
    2Posto de Vigilância Armada Diurno - Vigilante Líder - segunda-feira a sexta, em turnos de 8h48, escala 5x2, para PR/RS.1POSTOR$6.384,31R$6.384,31
    3Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a domingo, em turnos de 12h, escala 12x36, para PR/RS.1POSTOR$10.685,82R$10.685,82
    11Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/LAJ.1POSTOR$8.150,00R$8.150,00
    4Posto de Vigilância Armada Noturno - segunda-feira a domingo, em turnos de 12h, escala 12x36, para PR/RS.1POSTOR$12.238,08R$12.238,08
    5Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PR/RS.1POSTOR$8.027,82R$8.027,82
    6Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/BGO1POSTOR$8.056,90R$8.056,90
    7Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/CAP. (Posto suprimido em razão do fechamento da Unidade em 31/07/2023).0POSTOR$5.636,75R$0,00
    8Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/CAX.1POSTOR$8.257,56R$8.257,56
    10Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/ERE.1POSTOR$8.057,10R$8.057,10
    9Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/CAL.1POSTOR$7.948,62R$7.948,62
    12Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h,para PRM/NHM.1POSTOR$8.091,60R$8.091,60
    13Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/PFU.1POSTOR$7.939,24R$7.939,24
    17Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/SMA.1POSTOR$8.044,10R$8.044,10
    14Posto de Vigilância Armada Diurno - segunda-feira a sexta, em turnos de 12h, escala 5x2, composto por 2 vigilantes de 6h, para PRM/PEL1POSTOR$8.127,60R$8.127,60

    Sócios

    CNPJ / CPFRazão Social / Nome
    625.248.369-91GILVANA MERI BELEGANTE
    940.930.758-91FRANCISCO LOPES DE AGUIAR

    Empenhos

    Documento
    Nº do Empenho
    		DescriçãoAnexo
    NOTA DE EMPENHO2024NE000045 -

    Íntegras

    Tipo de AnexoDescriçãoAnexo
    TERMO DE CONTRATO -
    TERMO DE CONTRATOTERMO DE SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2019, RELATIVO AO POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, PRESTADO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA A CONTAR DE 01/08/2023.
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVOSegundo Termo Aditivo, alteração do posto de vigilância de Capão da Canoa
    TERMO ADITIVOProrrogação da Vigência
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    TERMO ADITIVO -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -
    PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL -

    Notas Fiscais

    AnoMêsUnidadeNome do AnexoAnexo
    202404 - ABRIL - NF 2024_1692 LinceMarço.pdf
    - - 1-0- Nota fiscal 2024 1679.pdf
    202404 - ABRIL - 1-0- Nota fiscal.pdf Março 2024.pdf
    202404 - ABRIL - Nota fiscal_03_2024.pdf
    202404 - ABRILPR-RSNF 03.24-Lince patrimonial.pdf
    - - 1-0- Nota fiscal (2).pdf
    202404 - ABRIL - Nota Fiscal - Março 2024.pdf
    202404 - ABRIL - NFS-e 1688 Março 2024.pdf
    - - FATURA.pdf
    202404 - ABRIL - 1-0- Nota fiscal (4).pdf
    202404 - ABRIL - NF Março 2024 Lince 55-2019.pdf
    202404 - ABRIL - 1-0- Nota fiscal (2).pdf
    202404 - ABRIL - Nota Fiscal Lince Vigilância_março.2024.pdf
    202404 - ABRIL - NFLincevigilância.pdf
    202404 - ABRIL - NF Lince Patr CAL compet 03.24.pdf
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