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Contrato
Unidade :
PGR - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
Contrato N° :
035/2022
Instrumento Negocial :
Termo de Contrato
Contratado :
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto :
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra: de marceneiro, pintor, pedreiro, ajudante, encarregado, vidraceiro e serralheiro, com fornecimento de todo material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, mediante ressarcimento, para execução dos serviços na sede da Procuradoria Geral da República, Anexos 2 e 3, representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pela PGR/MPF e áreas circunvizinhas ao lote, inclusive com subcontratação e com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.
Data da Assinatura :
21/09/2022
Data da Publicação :
21/10/2022
Vigência - Início :
19/10/2022
Vigência - Término :
18/10/2024
Valor do Contrato :
2.739.331,21
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Aditamentos
Nº do Termo
Objeto
Assinatura
Publicação
Início da Vigência
Término da Vigencia
Valor do Termo
1
A prorrogação do contrato para mais um período de 12 (doze) meses de 19/10/2023 a 18/10/2024, ou até que seja concluída a licitação para a contratação de outra empresa para prestação dos serviços; b) A repactuação do contrato em virtude do pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), com efeito financeiro de 19/10/2022 a 31/12/2022, nos termos doitem 7.28.7.1, doTermo de Referência nº 02/2022; c) A repactuação do contrato em virtude do pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), com efeito financeiro de 01/01/2023 a 30/04/2023, nos termos doitem 7.28.7.1, doTermo de Referência nº 02/2022; d) A repactuação do contrato em virtude da CCT 2023/2025 e ao pagamento de adicional de insalubridade previsto no LTCAT, calculado sobre o salário mínimo de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), com efeito financeiro de 01/05/2023 a 18/10/2023, nos termos da Cláusula Terceira ¿ Preço, c/c o item 14, e doitem 7.28.7.1, ambos constantes noTermo de Referência nº 02/2022; e e) O reequilíbrio do contrato em virtude da redução dos percentuais constantes no Submódulo 4.4 ¿ Provisão para Rescisão, correspondentesa 3/30 ou 1/10 (10%), com efeito financeiro a partir de 19/10/2023, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula Terceira ¿ Preço, do Contrato.
23/06/2023
12/07/2023
19/10/2023
18/10/2024
R$1.599.331,21
1 - 1
Itens do Contrato
Nº Item
Descrição do Item Contratado
Quantidade
Unidade
Medida
Valor Unitário
Valor Total
1
Prestação de serviços técnicos continuados em manutenção civil com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos para execução na sede da Procuradoria-Geral da República, seus anexos, representações em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília.
1
UNIDADE
R$1.140.000,00
R$1.140.000,00
1 - 1
Sócios
CNPJ / CPF
Razão Social / Nome
056.838.324-97
MARCUS VINICIUS FARIAS DE CASTRO
1 - 1
Empenhos
Documento
Nº do Empenho
Descrição
Anexo
NOTA DE EMPENHO
2022NE000411
-
NOTA DE EMPENHO
2023NE000073
-
NOTA DE EMPENHO
2024NE000123
-
1 - 3
Íntegras
Tipo de Anexo
Descrição
Anexo
TERMO DE CONTRATO
-
TERMO ADITIVO
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL
-
PROPOSTA
-
TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO
-
EDITAL
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-
1 - 7
Notas Fiscais
Ano
Mês
Unidade
Nome do Anexo
Anexo
2024
05 - MAIO
PGR
NF_1223.pdf
2024
04 - ABRIL
PGR
NOTA FISCAL 1097 GENNESIS.pdf
2024
03 - MARÇO
PGR
Nota fiscal nº 0984_ emitida em 06-03-2024_Gennesis.pdf
2024
02 - FEVEREIRO
PGR
NFe 900 Ref. medição de janeiro 2024.pdf
-
PGR
-
2023
12 - DEZEMBRO
PGR
NFS_664.pdf
2023
11 - NOVEMBRO
PGR
PGR-00413618.2023_NF 0559.pdf
2023
11 - NOVEMBRO
PGR
NFS_559.pdf
2023
10 - OUTUBRO
PGR
NFS_471_res_GEN.pdf
2023
10 - OUTUBRO
PGR
NFS_470.pdf
2023
10 - OUTUBRO
PGR
NFS_472_repac_GEN.pdf
2023
09 - SETEMBRO
PGR
NOTA FISCAL 368 GENNESIS.pdf
2023
09 - SETEMBRO
PGR
DANFE 0369.pdf
2023
08 - AGOSTO
PGR
NFS_300.pdf
2023
08 - AGOSTO
PGR
NFS-e número 0140_Ressarcimento de materiais_ Gennesis Engenharia.pdf
1 - 15
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